Legal notice
1. Informações Gerais
Este é o aviso legal da Serafim Scented Candle, representada por Anaísa Soares Carpelho , empresário em nome individual, com sede fiscal em Avenida Gago Coutinho 21 2765-324 São João do Estoril, NIF 212265520. Por favor, leia atentamente os seguintes termos e condições de uso. Ao aceder ao nosso site, aceita cumprir estes termos e condições na sua totalidade. Se não concorda com qualquer parte deste aviso legal, não utilize o site.
2. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do nosso site www.serafimscentedcandle.pt, incluindo textos, imagens, fotografias, logótipo, vídeos, é de propriedade exclusiva da Serafim Scented Candle ou de terceiros licenciados e está protegido por leis de direitos autorais e propriedade intelectual.
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6. Modificações no Site
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8. Contato
Se tiver alguma dúvida ou questão sobre este aviso legal, entre em contato conosco através do e-mail serafimscentedcandle@gmail.com
Resolução de Litígios
A Comissão Europeia criou uma plataforma de RLL para resolução alternativa de litígios entre consumidores e comerciantes, relativos a contratos de venda ou de serviços em linha, ou seja, aqueles em que o comerciante, ou o seu intermediário, oferece, num sítio web ou através de outros meios electrónicos, bens ou serviços que o consumidor encomenda no mesmo sítio web ou através de outros meios electrónicos.
Para mais informações consulte a Plataforma Europeia de Resolução de Litígios em Linha: https://ec.europa.eu/info/policies/consumers_pt
ou
Caso não tenha ficado satisfeito com a solução apresentada pela Serafim Scented Candle face a um processo de litígio, pode contactar uma das Entidades para a Resolução Alternativa de Litígios, cujos contatos são os seguintes:
CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo
Tel.: 213 847 484
E-mail: cniacc@unl.pt
CIMAAL – Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Conflitos de Consumo do Algarve
Tel.: 289 823 135
E-mail: cimaal@mail.telepac.pt
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Distrito de Coimbra
Tel.: 239 821 690/289
E-mail: geral@centrodearbitragemdecoimbra.com
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa
Tel.: 218 807 000 / 218807030
E-mail: juridico@centroarbitragemlisboa.pt;
director@centroarbitragemlisboa.pt
Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto
Tel.: 225 508 349 / 225 029 791
E-mail: cicap@mail.telepac.pt
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Vale do Ave/Tribunal Arbitral
Tel.: 253 422 410
E-mail: triave@gmail.com
Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo (Tribunal Arbitral de Consumo)
Tel.: 253 617 604
E-mail: geral@ciab.pt
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da Região Autónoma da Madeira
Morada: Rua Direita, 27 – 1º Andar, 9050-405 Funchal
E-mail: centroarbitragem.sras@gov-madeira.pt
Centro de Informação, Mediação e Provedoria de Seguros
www.cimpas.pt
Alternativamente pode consultar o Portal do Consumidor, em www.consumidor.pt